Doação de gametas: a realidade longe da novela

Foto: Corbis

A teledramaturgia no Brasil, principalmente no que diz respeito às telenovelas, tem se caracterizado ao longo dos anos por trazer para o debate público temas polêmicos ou ainda pouco explorados pela maioria da população. Atualmente, a novela Fina Estampa coloca em “cena” as novas possibilidades de formação familiar, através da doação de gametas. Possibilidade que já é factível do ponto de vista técnico há mais de 20 anos e que tem sido buscada/indicada com uma frequência cada vez maior nos Centros de Medicina Reprodutiva.

Já que o tema está na telinha dos brasileiros é importante esclarecer os aspectos emocionais e éticos da doação de gametas no Brasil. A doação de óvulos e espermatozóides tem sido de grande auxílio na busca de resolução em situações de infertilidade, na qual a mulher ou o homem por diferentes razões clínicas não produzem mais gametas ou estes não possuem condições de serem efetivos na geração de uma criança.

No Brasil, a regulamentação destes processos é realizada pelo Conselho Federal de Medicina em sua Resolução 1957, de 2010. Entre os principais aspectos desta resolução, estão dois pontos: 1) a doação de gametas e pré-embriões é obrigatoriamente anônima, sendo vedado o acesso à identidade de doadores e receptores; e 2) a doação é um gesto voluntário e gratuito. A observação a estas normas tratam de nortear a proteção de doadores e receptores no que diz respeito à formação de suas famílias, além de assegurar uma conduta ética de maneira a não banalizar o sujeito e seu corpo e evitar sua comercialização.

Assim, a doação de gametas é, sobretudo, um processo que exige uma profunda reflexão tanto por quem toma a decisão de doar quanto por quem opta por esta alternativa. No que diz respeito ao(a) doador(a) é preciso que esteja muito claro que esta doação não produz um vínculo com a criança, que pode estar sendo gerada a partir de seu gesto. Aos receptores, é fundamental que possam aceitar os limites de não serem pais genéticos para se tornarem pais na acepção mais profunda da palavra. Cabe destacar que as motivações internas para a realização deste processo é que devem ser levadas em conta.

O que quero ressaltar é que a construção dos vínculos de filiação se dá através do reconhecimento por parte dos pais de que àquele ser a que eles nomeiam como filho possui, em seu imaginário e em seu desejo, uma ligação de afeto, através da qual um lugar lhe é dado em sua família e lhes é legada uma herança e este reconhecimento pode incluir, ou não, os laços genéticos.
A novela Fina Estampa aponta mais para uma reflexão acerca da ética do que ao tema da doação de gametas propriamente dito. Na trama, o que estão em pauta são lutos mal elaborados, relações conjugais problemáticas e o uso distorcido da medicina reprodutiva com a finalidade de resolução de conflitos pessoais. Faz-se fundamental, também, o debate acerca da compreensão dos efeitos desse processo sobre a nova família em formação.